Programa de governo de Marina Silva representa o retrocesso para o setor elétrico e seus trabalhadores

A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) reafirmou recente no documento intitulado “Urbanitários em Defesa do Projeto Popular e Democrático”, a defesa pela continuidade do projeto popular e democrático em curso no país desde a eleição do presidente Lula, e agora representado pela reeleição da presidenta Dilma.

O mundo do trabalho vive um momento de grande risco, especificamente os trabalhadores do setor elétrico e de petróleo, que estão em alerta após a publicação do programa de governo da candidata do PSB, Marina Silva. Cujo conteúdo, se apresenta muito mais conservador do que se podia imaginar, com a defesa, por exemplo, da terceirização em atividades fins. Com ataques diretos a setores estratégicos para a soberania nacional, como o Pré-Sal, e a construção de usinas hidroelétricas, eixos centrais para a continuidade do desenvolvimento econômico e social da nação.

Segundo analistas, a chamada terceira via, representada com rigor pela candidata Marina Silva, foi formulada e inflada por organismos internacionais para se colocar como uma alternativa aos governos populares, que apostam no fim das desigualdades através da forte presença Mercosul.

Os trabalhadores não podem se enganar, a equipe que formulou o programa de Marina tem entre seus quadros nomes com uma longa trajetória no entreguismo, com destaque para o Sr. André Lara Resende, um dos formuladores do confisco da poupança no governo Collor e da privatização da Era FHC. Outro nome de destaque é a Banqueira Neca Setúbal, dona do Itaú. Ou seja, nomes sem qualquer compromisso com um Estado forte, mas sim com o mundo financeiro e do lucro a qualquer custo.

A posição da FNU é de total apoio à luta por um Brasil soberano, com empresas estatais fortalecidas, capazes de não somente oferecer serviços públicos de qualidade, mas também de contribuir para redução efetiva das desigualdades socioeconômicas. Nesse sentido, a FNU estará presente ato do dia 15 de setembro, na Cinelândia, junto com a Federação Única dos Petroleiros, os movimentos social, estudantil e popular em defesa do Pré-Sal.

A FNU destaca e analisa alguns pontos que fazem parte do programa neoliberal de governo da candidata Marina Silva. Leia com atenção e faça uma reflexão sobre os seus desdobramentos para os trabalhadores e para a sociedade.

Terceirização, inclusive em atividades fim, é uma das principais estratégias de Marina para “aumentar” a produtividade da economia brasileira.

Essa concepção está na contramão dos interesses dos trabalhadores brasileiros, em especial dos trabalhadores do setor energia, que defendem o fim da terceirização em atividades fim. Ela demonstra a falta de preocupação, ou no mínimo, de conhecimento da candidata com as precárias condições de trabalho as quais os trabalhadores terceirizados são submetidos, e que têm sido a principal causa dos acidentes graves e fatais no setor de energia.

Redução do papel das empresas estatais e reformulação das regras sobre as suas relações com os agentes privados. Fim da utilização das estatais como instrumento de política macroeconômica.

Engana-se quem acha que isso signifique melhores condições para as estatais. Representa exatamente o contrário. O papel das empresas estatais é o de servir a sociedade brasileira. A Eletrobras e a Petrobras ainda são as principais empresas do setor de energia brasileiro e é somente por isso, por exemplo, que foi possível a redução das tarifas de energia elétrica em 2013. É exatamente por isso e para isso que essas empresas devem ser cada vez mais fortalecidas. Impedir que as estatais cumpram seu papel estratégico é um passo para o seu sucateamento e por fi m a suas privatizações.

O programa de Marina defende a “independência das agências reguladoras” ao mesmo tempo em que se compromete em “diminuir consideravelmente as normas regulatórias das diversas atividades produtivas”.

Essa visão representa claramente o receituário neoliberal do livre mercado, defendendo a independência das agências reguladoras assim como defende a independência do Banco Central. Isto é, a crença no funcionamento eficiente dos mercados e a defesa da desregulamentação de setores estratégicos para o país, como o setor de energia.

Ora, ao contrário de serem independentes, as agências reguladoras devem cada vez mais se aproximar do controle e da vontade popular. Sua “independência” significaria um distanciamento ainda maior das questões sociais que envolvem os diferentes setores regulados, como as condições de saúde e segurança dos trabalhadores do setor elétrico ou o controle da água no setor de saneamento.

No que diz respeito especificamente à política energética, o programa é explicitamente favorável à ampliação da atuação privada e do modelo de livre mercado, além de apontar restrições à expansão da geração a partir das usinas hidroelétricas, principal fonte renovável do país. Extensão do mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores e adoção de mecanismos de ajuste automático de mercado via a flexibilização dos preços de energia.

Você já imaginou a tarifa de energia elétrica mudando diariamente tal como o preço de uma ação de empresa na bolsa de valores? Já imaginou o preço da energia sendo ajustado simplesmente de acordo com as condições de oferta e consumo de energia?

A energia é essencial para vida humana e não pode ser vista como uma mera mercadoria que tem seu preço determinado pelas “leis” de mercado. Além disso, como se sabe a energia possui um caráter estratégico na geopolítica mundial e por isso a participação e regulamentação do Estado nesse setor é fundamental.

Por fim, o programa de Marina considera que “as fontes hídricas representam desafios à segurança energética, social e ambiental, importantes e que devem ser superados”. Para isso pretende realinhar a política energética com “ênfase nas fontes renováveis modernas (solar, eólica, de biomassa, geotermal, das marés, dos biocombustíveis de segunda geração)”.

Apesar de todos os problemas sociais e ambientais associados à construção de grandes usinas hidroelétricas (como a falta de uma política clara e efetiva para as populações atingidas por barragens), a fonte hídrica ainda é estratégica para manutenção do crescimento brasileiro. Em especial no norte e nordeste, que no atual governo tiveram um avanço econômico e social sem precedentes.

Como é de conhecimento geral, a capacidade de geração dessas “fontes renováveis modernas” as relega uma função complementar na matriz energética brasileira, deixando-as longe de poder ocupar um papel central para suprir o crescimento do consumo de energia previsto para os próximos anos.

A FNU repudia frontalmente o programa de Governo de Marina Silva, e reafirma seu compromisso com o futuro do país, pela manutenção do crescimento econômico, a distribuição de renda, a redução das desigualdades, contra a precarização da mão de obra, contra as privatizações e a retirada de direitos dos trabalhadores.