25 de novembro de 2015

Sindicato mantém luta em prol dos concursados da Eletrobras

O Sindicato participou de audiência na Procuradoria do Trabalho no dia 24/11, relativa a denúncia contra a Eletrobras Alagoas, onde os concursados de 2014 relatam que a empresa mantém contratos de terceirização com o objetivo de ocupar funções para as quais existem candidatos aprovados em concurso público já homologado, ou seja, a empresa ao invés de chamar os concursados, estaria desrespeitando a lei ao terceirizar estes serviços, já que existe candidato aprovado em concurso público.

Na audiência, foram prestados esclarecimentos ao Ministério Público do Trabalho – MPT, através do Procurador Rafael Gazzaneo, sobre a terceirização do serviço de atendimento ao consumidor, uma das funções características do cargo de Profissional de Nível Médio Suporte – PMS Suporte, o que, segundo a denúncia, seria uma atividade fim da empresa, prevista em seu PCR e de responsabilidade dos profissionais de nível médio suporte, portanto não poderia ser terceirizada, além de já existir trabalhadores/as aprovados/as no concurso público feito em 2014 para o cargo, e de a própria empresa reconhecer que há necessidade de contratar mais profissionais para a área. O sindicato reafirmou que existem trabalhadores/as terceirizados/as executando tais serviços.

Para o diretor do Sindicato José Cícero (Sil), que esteve presente na audiência, “a mesma foi positiva e ficou clara a necessidade de o procurador obter mais elementos para poder firmar sua convicção e, sendo o caso, apresentar a denúncia de forma a garantir sua efetividade ao final do processo”, declarou o sindicalista.

Por fim, o procurador Rafael Gazzaneo concedeu um prazo de vinte dias para a Eletrobras apresentar um conjunto de documentos, que serão avaliados, para só então ele decidir sobre o andamento da denúncia.

O Sindicato continuará vigilante e na luta, e manterá os/as trabalhadores/as informados/as.

25 de novembro de 2015