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ARTIGO – Água é do povo, é fonte de vida, não é mercadoria!

20/03/2017
Publicado em Notícias | Comentar

Água é do povo, é fonte de vida, não é mercadoria!

* Vicente Oliveira e Sidney Trindade - Consulta Popular e Sindicato dos Urbanitários de Alagoas

 

Desde 1992, o dia 22 de Março foi dedicado à comemoração do Dia Mundial da Água. Desde então, esse dia é destinado a discutir com a população a importância desse bem, que é fundamental a vida, um direito humano essencial. Nesse dia, é necessário trazer a memória que apesar de dois terços do planeta terra ser formado por água, menos de 1% dessa água é considerara própria para consumo.

Da agua doce do mundo, cerca de 70% é utilizada pela agricultura, em especial pelo agronegócio com o consumo intensivo de água e agrotóxico, contaminando a água doce presente no lençol freático, 20% é utilizada pela indústria, demonstrando que não há produção sem a utilização intensiva de água, e, apenas 10% é destinada ao consumo humano, essa distribuição é feita de forma desigual, levando escassez a milhões de pessoas pelo mundo.

O Brasil é caracterizado pela abundância de rios e lagos e por grande concentração de água doce em seu subsolo, um recurso natural estratégico para o consumo humano, produção energética e desenvolvimento econômico. Ter o controle público desse bem natural é fundamental para garantir a soberania nacional, mantendo sob o controle do povo. Em Alagoas o desafio é defender a Casal como patrimônio do povo alagoano, impedindo a sua privatização e a mercantilização da água, lutando contra as terceirizações e as PPPs (Parceria Público Privada) que são totalmente nocivas a saúde financeira da empresa, acarretando na precarização dos serviços.

A Lei Federal 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, dentre elas a prioridade para o atendimento das funções essenciais relacionadas a saúde pública, ampliação ao acesso de cidadãos e localidades de baixa renda aos serviços, melhoria da qualidade de vida e das condições ambientais. Só sendo uma empresa pública, há a possibilidade do estado garantir o cumprimento dessa lei, pois, para o capital privado torna-se inviável abranger a população menos favorecida, devido a sua necessidade desenfreada de obter lucro.

O grande embate que devemos travar é se a água é fonte de vida ou de lucro? É um bem público ou uma mercadoria?  Afirmamos que é tarefa dos lutadores e lutadoras do povo, em unidade com todo o conjunto da classe trabalhadora, defender a água publica e de qualidade, sob controle popular, com financiamento estatal e pleno acesso para todo o povo.

Água não é mercadoria! Diga Não a Privtização!

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