O Sindicato agradece a participação de todos/as os que compareceram a sessão desta quinta-feira, pois essa demonstração de disposição é fundamental neste momento. Já são mais de 20 anos de luta em torno desse processo e, durante todo esse tempo, a categoria tem sido vitoriosa.

Desde já todos/as estão convocados/as para a continuidade desse julgamento, que será anunciado pelo Sindicato assim que for remarcado, para que possamos comemorar de forma definitiva essa vitória, que garantirá a continuidade do processo de execução do Plano Bresser.

Sabemos que a Eletrobras tentará, como tem feito ao longo destes anos, impedir o avanço do processo, mas, a categoria continua acreditando na justiça, que tem sido firme e corajosa ao enfrentar o poder da empresa, garantindo sempre vitória aos/as trabalhadores/as.

Pede que poupem o marido para que ele descanse a voz. Lula atravessa a fase mais penosa de seu tratamento contra o câncer de laringe, diagnosticado em outubro.

Lula e Gushiken estão internados no mesmo andar de hospital
Exame indica que câncer na laringe de Lula desapareceu
Estado de Lula é bom e não há alteração em tratamento, diz hospital
Em carta, ex-presidente Lula diz que tratamento está na reta final
Resposta ao tratamento de Lula será conhecida no fim de março

O ex-presidente vai fazer mais duas sessões de radioterapia no hospital até sexta-feira (17). Não há previsão de alta.

O petista foi levado ao Sírio-Libanês no sábado (11) com queixa de perda de apetite e fadiga. “Após avaliação, foi constatada apenas presença de inflamação de mucosa da laringe e esôfago, decorrentes da radioterapia”, informou boletim.

Nos últimos dias, o ex-presidente já vinha sentido os efeitos da radioterapia que o impediram de ir ao seu escritório no Instituto Lula. Ele também não participou do 32º aniversário do PT, em Brasília, e, por recomendação médica, não vai mais desfilar na escola de samba Gaviões da Fiel, durante o Carnaval.

Na avaliação dos médicos, embora Lula esteja reagindo bem ao tratamento e apresente regressão do tumor, a exposição neste momento é “expressamente proibida”.

Uma tomografia feita no sábado revelou que não há mais sinais de tumor na laringe do ex-presidente.

Desde que começou a radioterapia, Lula perdeu cerca de nove quilos.

Fonte: Folha.com

O plano do governo da presidente Dilma Rousseff prevê ações em diversas frentes além da transferência de renda para beneficiar pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês, buscando aumentar oferta de emprego, a capacitação e o acesso a serviços públicos como saúde, educação e saneamento.

Mas o primeiro grande desafio é chegar a essas famílias que vivem em extrema pobreza no país, um trabalho artesanal que vem sendo realizado por equipes volantes que precisam ir a lugares muitas vezes isolados, cujos moradores nem sempre procuram assistência.

“É preciso realizar a busca ativa para determinadas populações, porque muitos grupos simplesmente não vão atrás do cadastro, como as populações quilombolas e ribeirinhas”, diz a assistente social Claudina Barbosa Lima, gerente de transferência de renda da Sasc (Secretaria de Assistência Social) do Piauí.

Uma das primeiras metas do plano é mapear, até o fim de 2013, 800 mil famílias que vivem com este patamar de renda, das quais mais da metade já foram localizadas. Fazer o cadastro para que elas passem a contar com Bolsa Família é a primeira providência do plano, afirma o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes.

Mas o plano abrange outras 126 ações além do programa de transferência de renda, explica Paes.

PLANO ‘CUTOMIZADO’

“É preciso que essas pessoas tenham a oportunidade de vivenciar o bônus da emergência econômica no Brasil”, afirma Paes à BBC Brasil. “Para, isso o estado faz uma opção de focar nas pessoas que estão na base da pirâmide e de apresentar um conjunto de alternativas customizadas para suas vidas, de acordo com os ambientes onde vivem.”

De acordo com Paes, os programas listados no escopo do Brasil Sem Miséria –alguns preexistentes, outros criados para o plano– serão adotados de acordo com as necessidades de cada região.

Em áreas rurais, por exemplo, podem ser aplicados programas de assessoramento técnico agrícola, fomento para a agricultura familiar, incentivos para famílias que promovam a conservação ambiental (Bolsa Verde) e combate ao trabalho infantil; em áreas urbanas, o foco são ações de assistência social, diz Paes.

Segundo o secretário-executivo do MDS, o sucesso do Brasil Sem Miséria depende da parceria com estados e municípios, a quem cabe o trabalho junto às populações localizadas.

“O governo federal depende de parceiros mais próximos da população beneficiária, então é importante que estados e municípios sejam partícipes. O bom funcionamento depende disso”, diz Paes.

LONGO PRAZO

Mas não há uma fórmula matemática para precisar o tempo que o plano vai levar para produzir efeitos. Ele é mais difícil de quantificar do que o Bolsa Família, que foi lançado em outubro de 2003 e em três anos já tinha chegado a 11 milhões de pessoas.

“Em nosso caso, estamos partindo de vários programas. A expectativa é que até o fim deste ano eles [os programas] estejam funcionando de maneira integrada em varias regiões do país. Mas obviamente temos maior capacidade de articulação desses servicos nas áreas urbanas [do que nas rurais]“, afirma.

A aplicação local das ações do Brasil Sem Miséria se dá pela por parcerias com órgãos locais e por pactos firmados entre o governo federal e os estados.

No Piauí, por exemplo, foi lançado no início deste mês o programa Mais Viver. De acordo com o coordenador, Cezar Fortes, trata-se de uma versão local do Brasil Sem Miséria para articular as ações do governo federal com atores locais e complementá-las com outras iniciativas regionais.

De acordo com a Sasc do Piauí, que tem pouco mais de 3 milhões de habitantes, 660 mil pessoas vivem abaixo da linha de pobreza (a faixa de renda de até R$ 70).

Fortes afirma que o problema não é tanto localizar novas famílias e ampliar o número de contemplados pela transferência de renda. Segundo ele, o estado já chegou ao seu “teto” no Bolsa Família, com 444 mil famílias recebendo o benefício.

A necessidade, agora, é diversificar as ações para aquelas com menor renda e refinar o cadastro para ter certeza que as pessoas que mais precisam estão sendo beneficiadas.

“Há pessoas que mesmo recebendo o Bolsa Família continuam na linha de extrema miséria”, afirma. “O valor médio do Bolsa Família no Piauí é de R$ 120. Em metade dos casos, não é o suficiente para tirar as pessoas da situação de extrema pobreza.”

ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

É o que se vê em Assunção do Piauí, cidade que tem a menor renda per capita no estado (R$ 137) e onde 46% da população está na faixa do Brasil Sem Miséria, recebendo até R$ 70 por mês.

Não há opções de emprego na cidade, e a tradição de trabalhar na roça, cultivando feijão, tem dado pouco dinheiro à população, que fica à mercê das chuvas esparsas do semiárido e vem sofrendo com uma sucessão de colheitas ruins.

Nas casas visitadas pela BBC Brasil, a única renda fixa é o Bolsa Família, não raro dividido por muitas bocas. Da população de 7.500 habitantes, 1.446 famílias recebem o Bolsa Família. Outras estão na fila de espera porque cidade já chegou à cota estabelecida pelo MDS.

Mas a situação está melhor do que três anos atrás, afirma a assistente social Ana Alaídes Soares Câmara, do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) da cidade. Ponta de lança das ações sociais voltadas para a população, o Cras foi implantado em 2009 e regularizou o acesso ao Bolsa Família.

Antes disso, o cadastro para o benefício era irregular, e os moradores eram contempladas ou não de acordo com seu partido político, diz Ana Alaídes. Na época, ela diz que existia um Cras “fictício” que a antiga prefeitura fingia estar funcionando.

“O Ministério [do Desenvolvimento Social] já repassava dinheiro para o Cras, mas ele nunca tinha sido implantado. Quando a gestora ficava sabendo que ia ter visita do Sasc, mandava pintar a casa de um dia para o outro para fingir que estava funcionando”, conta.

Os moradores de Assunção do Piauí dizem que a vida melhorou desde que têm o “cartão”, como se referem aos recursos que recebem pelo Bolsa Família. Mas ainda não fazem menção ao Brasil Sem Miséria, cujos benefícios ainda não conhecem.

Segundo Cezar Fortes, as primeiras ações a serem realizadas na cidade são a construção de cisternas para abastecer famílias com pouca oferta de água, a ser executada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e um programa de alfabetização para jovens e adultos que será implantado nos 30 municípios piauienses com maior índice de analfabetismo, realizado pela Secretaria Estadual de Educação em parceria com as universidades federal e estadual do Piauí.

Fonte: Folha.com

O Sindicato está convocando toda a categoria para uma audiência, nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, com concentração a partir das 08 horas da manhã, no prédio do Tribunal Regional do Trabalho – TRT 19ª Região (Praia da Avenida).

O Tribunal irá julgar um Agravo Regimental da CEAL contra o despacho do Dr. Pedro Inácio, que negou a suspensão de penhora em prol do Sindicato.

É importante o comparecimento de todos/as ao julgamento, pois ele é fundamental para que a categoria continue sendo vitoriosa.

Vamos ao TRT, em defesa dos nossos direitos.

O ato público dará partida às negociações que na prática já começaram, mas em marcha lenta, e sob ameaças de greve. “Será uma grande manifestação onde daremos partida à campanha das datas bases das diversas categorias do serviço público. Esse ato público integra uma agenda nacional, onde a educação fará uma parada de 72 horas. Esse ato público apresentará ao governo não apenas as metas de cada categoria com relação à data base, mas também uma extensa pauta que inclui a valorização do servidor e melhores condições de trabalho”, explica o presidente da CUT Alagoas, Isac Jacson.

Até o momento, os números apresentados pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) não agradaram às categorias: um reajuste de 6,5% a todos os servidores, no primeiro semestre, e, no caso dos policiais militares, a inclusão de 7% referente a um resíduo salarial proveniente de 2007, parcelado em duas vezes.

Fonte: O Jornal

A cautela dupla se deve ao fato de pelo menos três ministros terem caído em 2011 sob a acusação de que seus titulares estavam aproveitando a máquina em benefício próprio: Alfredo Nascimento (Transportes), do PR; Orlando Silva (Esportes), do PCdoB; e Carlos Lupi (Trabalho), do PDT. Curiosamente, foi o próprio Lupi — em seu primeiro encontro com a presidente após a exoneração do Ministério — um dos porta-vozes desse recado presidencial ao término da reunião. “No final, ela deu o recado para todos de que as eleições não podem dividir a base aliada e que não permitirá que a máquina seja usada para beneficiar qualquer partido”, relatou o ex-presidente do Trabalho.

Para o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), a decisão da presidente Dilma é fundamental para evitar a corrosão da base aliada em um ano eleitoral. “Ao afirmar que não vai se envolver em locais onde há mais de um candidato, ela impede crise antes de outubro e o choro dos derrotados que voltarem das urnas”, disse ele.

Fonte: Correio Braziliense

Filiada ao PT, mas não alinhada a tendências internas do partido, a mineira de Lavras combateu a ditadura militar, em alguns momentos ao lado da presidenta Dilma Rousseff. Por essa luta, passou quase três anos na cadeia em São Paulo, de 1971 a 1973.

A ministra disse que não acredita que se houver contingenciamento de recursos, a aplicação efetiva da Lei Maria da Penha, que pune com prisão quem comete violência doméstica, será prejudicada. “O contingenciamento de recursos não deve restringir a ação dessa política”, garantiu.

Mesmo antes de assumir o posto, ela vem sendo alvo de críticas de grupos religiosos contrários à legalização do aborto. Eleonora Menicucci ressaltou que as políticas públicas não devem discriminar as pessoas por suas profissões de fé e lembrou que “cabe ao governo cumprir a Constituição e respeitar a laicidade do Estado”.

A seguir, a íntegra da entrevista:

Agência Brasil – A Lei Maria da Penha é uma das mais conhecidas pela população, mas sua aplicação efetiva requer ainda convencimento, equipamentos públicos como casas-abrigo e delegacias especializadas. O investimento na formação das pessoas que trabalham com a mulher também é necessário. Como avançar nesse campo em tempo de crise econômica e contingenciamento de recursos?
Eleonora Menicucci – A Política de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem avançado desde a criação da Lei Maria da Penha. O principal instrumento é o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que tem a adesão de todos os estados, com câmaras técnicas instaladas para a gestão das ações de enfrentamento à violência e com 23 organismos de políticas específicas. O contingenciamento de recursos não deve restringir a ação, uma vez que é também de responsabilidade de estados e municípios ampliar e fortalecer essa política, garantindo sua transversalidade e capilaridade em todas as esferas de governo, com a ampliação dos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência e de instalação de mais equipamentos. Nosso empenho será sempre em busca de fortalecer essa política, em articulação com todos os entes federados, para que ela chegue a todas as mulheres.

ABr – A Secretaria de Políticas para as Mulheres trabalha essencialmente com conceitos, com mudança de hábitos culturais. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu colocar no âmbito do interesse público a punição para a violência cometida contra a mulher. Foi um golpe na velha máxima de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Como convencer as pessoas, incluindo seus pares, sobre a necessidade de mudança?
Eleonora Menicucci - Só o fato de a Lei Maria da Penha ser uma das mais conhecidas já muda, ao menos no imaginário da população, e essa máxima começa a cair. Há uma compreensão de que, para coibir a violência contra as mulheres, existe lei e autoridade, que defendem e punem com severidade os agressores. No entanto, a população, embora sabendo da lei, ainda não sabe como ela funciona e como acessá-la. Nesse sentido, é necessário reforçar e ampliar as ações articuladas com todas as esferas de governo, com os movimentos sociais, a academia, os meios de comunicação e as instituições públicas e privadas, em uma campanha de informação e orientação sobre a lei. Isso já vem sendo feito, mas agora, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou a Lei Maria da Penha constitucional e declarou que a denúncia de violência contra a mulher pode ser feita por qualquer pessoa e não apenas pela vítima, é necessário intensificá-la, não só com a população, mas também e principalmente com os operadores de direito, nas delegacias, nos juizados e nas promotorias. A campanha Compromisso e Atitude, que será lançada em breve pela secretaria, reflete essa necessidade e tem como aliados o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, o Colegiado dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos e Colegiados dos Presidentes de Tribunais de Justiça. Mas sabemos que uma lei, por si só, não muda a cultura machista, sexista que permeia a sociedade e está na raiz da violência e opressão de gênero. Não vamos mudar essa cultura de um dia para o outro, mas vamos caminhando. Costumo dizer que, ao esperar [as mudanças], vamos atuando. E, nesse sentido, construir uma educação e uma cultura de igualdade e solidariedade é fundamental, daí a importância da transversalidade das políticas para as mulheres.

ABr – Há décadas, no Brasil, a questão dos direitos reprodutivos esbarra na força de grupos religiosos que agem no governo e no Congresso Nacional. Os poucos avanços são conseguidos sob muita pressão. Embora seja previsto na Constituição Federal, há ainda que se firmar o conceito do Estado laico? Cabe também ao governo esse papel?
Eleonora Menicucci - Cabe ao governo cumprir a Constituição e, nesse sentido, respeitar a laicidade do Estado. Essa é uma decisão soberana da nação, como também o direito à diversidade religiosa. E isso não tem nada a ver com políticas públicas que, por princípio, não devem discriminar as pessoas por sua profissão de fé. Um Estado laico, mais que um debate, é um direito e isso tem a ver com não ser julgado por suas convicções religiosas e muito menos ser impedido de ter acesso às políticas públicas por uma interpretação errônea sobre a laicidade do Estado.

ABr – O empoderamento das mulheres tem sido uma tônica nos discursos da presidenta Dilma Rousseff desde a campanha. Ainda há muito a fazer para se alcançar a equidade entre homens e mulheres? O que cabe ao governo fazer?
Eleonora Menicucci - Como já disse antes, avançamos muito. No próximo dia 24 de fevereiro vamos comemorar os 80 anos da conquista do voto feminino, quando o Código Eleitoral (Decreto 21.076) assegurou, em 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres. Foi uma luta pioneira e histórica das feministas, como Julia Barbosa, Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Celina Vianna, Nathércia da Cunha Silveira, Antonietta de Barros, Almerinda Gama, Jerônima Mesquita, Maria Luisa Bittencourt, Alzira Teixeira Soriano, entre outras valorosas mulheres que nos legaram uma histórica conquista e um caminho a ser seguido na construção da igualdade. Na perspectiva histórica, é um tempo muito curto desde aquela data. Mas, na perspectiva de luta pela autonomia e liberação das mulheres, é um marco.  No entanto, é pouco, considerando a condição subalterna ainda imposta às mulheres. A presidenta Dilma Rousseff, quando determinou como prioridade a construção da autonomia das mulheres, considera que não há empoderamento sem autonomia econômica, política, social, pessoal e cultural. É condição para a construção de equidade entre homens e mulheres, especialmente no mundo do trabalho, em que as mulheres, embora tenham mais tempo de estudo, recebem cerca de 30% menos que os homens, estando nas mesmas funções. É necessário que as mulheres tenham equidade de acesso e ascensão no mundo do trabalho, que tenham autonomia política e possam atuar nos espaços de poder e decisão. São políticas que fazem parte da estratégia de construção da autonomia das mulheres e, especialmente, das mulheres mais pobres. A presidenta Dilma afirmou que não vai descansar até atingir a meta de tirar 16 milhões de pessoas da miséria, dessas a maioria é formada por mulheres, entre elas negras e índias.

ABr – Na sua opinião, o que falta à mulher na garantia de seus direitos?
Eleonora Menicucci - Autonomia em todos os sentidos e respeito aos seus direitos já assegurados. E isso envolve o compromisso entre todos os entes federados, a sociedade, os movimentos feministas e de mulheres, a academia, os movimentos culturais e políticos para não só fazer com que as leis  sejam cumpridas, mas garantir que as mulheres tenham condições de se desenvolver com plenitude. Sobretudo, mudar a cultura patriarcal, machista e sexista que ainda impera. Portanto, temos ainda um caminho longo, mas sem retrocessos, uma vez que as mulheres e a sociedade como um todo já não aceitam mais ter os direitos diminuídos.

ABr – Quais serão suas prioridades na gestão dos programas da Secretaria de Políticas para as Mulheres?
Eleonora Menicucci – As prioridades da secretaria estarão em sintonia com as prioridades de governo da presidenta Dilma Rousseff, entre elas a construção da autonomia das mulheres, a ampliação e o fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a intensificação das transversalidades das políticas públicas para as mulheres, para que elas se enraízem em todos os municípios onde a concretude da vida das mulheres ocorre. São pautas do governo da presidenta Dilma e que foram debatidas e aprovadas também na 3ª Conferência das Mulheres, realizada em dezembro passado.

ABr – O Dia da Mulher é comemorado em 8 de março. O que comemorar e o que reivindicar nessa data? Qual será o foco do governo nas comemorações?
Eleonora Menicucci - As mulheres têm a comemorar no dia 8 de março as conquistas obtidas ao longo dos anos, como resultado de suas lutas históricas: desde o direito de voto, avanço na conquista de espaços de poder e de decisão política (embora ainda tímidos), até a comprovação de sua capacidade e desempenho no mercado de trabalho, o acesso a programas públicos de atendimento à saúde integral da mulher e, uma das mais importantes vitórias, conquistada recentemente, a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, pelo Supremo Tribunal Federal. O STF também declarou que a denúncia de agressão pode ser feita por qualquer pessoa, e não apenas pela vítima. Tudo isso, sem falar na inserção das mulheres nos campos de conhecimento historicamente destinados aos homens. Ainda existe um longo caminho a percorrer para a conquista da igualdade entre homens e mulheres na sociedade. E as reivindicações são muitas, como a igualdade de gênero no mercado de trabalho, que se traduz também em salários iguais, a superação de todas as formas de discriminação e exclusão social que afetam as mulheres, a educação não sexista, não lesbofóbica, não racista, o fim de todas as formas de violência e discriminação contra as mulheres, o respeito à diversidade religiosa e de orientação sexual. O foco do governo nas comemorações de 8 de março será o desenvolvimento sustentável e a autonomia das mulheres rumo à Rio+20.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério dos Transportes alega que a aquisição de trilhos, o início das atividades do canteiro industrial e a abertura de novas frentes pesaram nos gastos de 2010.

Custo de Transnordestina não vai subir ‘indefinidamente’, diz Dilma

A construção foi iniciada em 2006, com orçamento de R$ 4,5 bilhões. Após acréscimos de valores em 2008 e 2011, o preço ficou estipulado em R$ 6,7 bilhões –49% acima do inicial.

Ao visitar as obras entre Parnamirim e Salgueiro (PE), ela disse que o custo não poderá continuar subindo “indefinidamente”.

Fonte: Folha.com

Através do trabalho, dedicação e luta dos trabalhadores/as da CASAL, garantimos mais uma conquista do acordo coletivo. O empenho agora será para superar esse percentual no período de janeiro a abril de 2012, comparado com o período de janeiro a abril de 2011, conforme estabelecido na cláusula 12ª do ACT/2011.