Governo publica critérios de seleção de cidades que vão digitalizar gestão pública

O governo federal vai selecionar em abril do ano que vem cerca de 80 municípios que vão fazer parte do programa Cidades Digitais, que prevê a digitalização e a integração dos serviços dos órgãos públicos. O edital que prevê a realização de consulta pública sobre o programa deverá ser publicado amanhã (16) no Diário Oficial da União.

“O objetivo maior é melhorar a gestão e a eficiência pública e a melhoria da prestação de serviços”, explicou a secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto, em entrevista à Agência Brasil.

Depois da consulta pública, que deve acabar no dia 10 de janeiro, os municípios terão dois meses para apresentar seus projetos, que serão analisados pela área técnica do Ministério das Comunicações. Os critérios para a seleção das cidades vão ser divulgados na consulta pública e as prefeituras serão escolhidas pela qualidade de suas propostas.

O governo federal vai disponibilizar para as prefeituras a infraestrutura de rede para ligar todos os pontos da administração municipal, além de aplicativos para gestão financeira e tributária, saúde e educação. Se o prefeito quiser ampliar os serviços, poderá contar com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ministério trabalha com um orçamento inicial de R$ 40 milhões para a primeira etapa de implantação.

O programa Cidades Digitais também prevê pontos de rede de internet sem fio que podem ser disponibilizados em locais públicos, como praças, rodoviárias ou praias, além da requalificação dos telecentros já existentes. A infraestrutura da cidade digital e o treinamento dos funcionários serão feitos por empresas selecionadas por meio de registro de preços.

O governo deve lançar outros editais a cada ano, aumentando o número de cidades contempladas. “A nossa intenção é que isso comece, é uma política de médio e longo prazo”, diz a secretária.

Fonte: Agência Brasil