Camponeses sob custódia aguardam apreciação de pedido de liberdade provisória

Detidos desde o último dia 02/01, três agricultores do acampamento Rosa Luxemburgo (Girau do Ponciano a 150 km de Maceió-AL), organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), continuam sob custódia

Os camponeses aguardam a apreciação de pedido de liberdade provisória por parte do Juiz Anderson Santos dos Passos da Vara de Único Ofício de Girau. José Bigail (Dandara), Antônio Francisco e Wemerson Balbino foram detidos pela polícia, a mando do vereador por Jaramataia, Rubens Barbosa Rodrigues (PSDB), acusados de incendiários. Os três Sem Terra foram violentamente abordados pela polícia, acompanhada do fazendeiro e vereador da região, e, sem direito a defesa ou argumentação, foram levados para a Delegacia de Girau do Ponciano sob acusação de que teriam ateado fogo três dias antes à terra reclamada por Rubens Barbosa.

A prova forjada: o fogo que naquele momento da abordagem truculenta acometia o lote de seu José Honório (assentado pelo Banco da Terra), por onde passavam os três acampados. Entre o lote de seu José e a terra reclamada pelo vereador conhecido por “Rubinho” há cerca de 80 metros.

O advogado que acompanha o caso esteve na última sexta-feira (13/01) em Girau do Ponciano para protocolar o pedido de liberdade provisória. A ação da defesa somente foi tomada na última semana devido à demora para tramitar o registro da prisão entre Polícia e Poder Judiciário, o que levou cerca de 10 dias. A peça jurídica que reafirma a inocência dos três agricultores detidos e pode devolvê-los a liberdade agora aguarda apreciação por parte do Juiz da Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano, Anderson Santos dos Passos.

Denunciando todos os tipos de abuso cometidos no processo, a defesa dos agricultores pretende ainda entrar com ações de reparo de danos morais e materiais contra o Estado. Impedidos de ir e vir há duas semanas, os trabalhadores rurais estão desde o primeiro dia útil do ano sem trabalhar e, portanto, sem gerar renda. As famílias se perguntam como vão passar este momento de dificuldade e escassez, ao passo que já contam com a solidariedade de amigos e vizinhos do acampamento.

Casos como este, de pré julgamento e condenação precipitada, afligem cotidianamente a realidade do povo pobre, negro e Sem Terra. O preconceito entre ricos e pobres, opressão de classe social, é uma marca presente na nossa sociedade de desigualdades e tomou forma em pleno dia de “Confraternização Universal” (01/01). O acampamento Rosa Luxemburgo (antigo acampamento Uruçu) se instalou nas terras da mineradora Vale Verde, após acordo em que a empresa multinacional teve que ceder parte do terreno para as famílias aguardarem pelo assentamento.

Por Assessoria de Comunicação do MST-AL
Reportagem: Rafael Soriano