Funcionalismo cresce 21% em dez anos

Entre 2000 e 2010, enquanto a população brasileira cresceu 12,5%, o número de servidores ativos da União, descontados os militares, cresceu num ritmo bem mais acelerado (21,2%).

Assim que assumiu a Presidência, Dilma Rousseff criou uma câmara de gestão, presidida pelo empresário Jorge Gerdau, para discutir propostas para melhorar a eficiência da máquina pública, e não apenas aumentá-la. Até agora, entretanto, houve pouco resultado prático.

A própria presidente reconheceu recentemente, em conversa com jornalistas, a necessidade de um perfil mais profissional para os quadros do governo.

“A chegada de pessoas indicadas por partidos políticos ou grupos de interesse acaba prejudicando o funcionamento e a própria qualidade da administração pública”, afirma José Matias-Pereira, professor de administração pública da UnB (Universidade de Brasília).

Para ele, o compromisso dos indicados políticos “é com as sustentações políticas que estão por trás deles”, e não com a eficiência.

Hoje há 86 mil cargos de confiança no governo, em geral postos de chefia. Isso significa que para cada sete servidores, há um chefe. Esses cargos representam cerca de 15% do gasto com pessoal do Executivo.

Desses 86 mil cargos, 22 mil são os chamados DAS, nomeados livremente, sem qualquer tipo de seleção além do desígnio de quem tem o poder de nomear.

Em 2010, as despesas com pessoal dos três Poderes consumiram 12% de tudo o que o governo gastou.

QUALIDADE

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado à Presidência, mostrou em estudo recente que a proporção de servidores públicos para o total da população ocupada no Brasil é bem menor do que em outros países vistos como referência na qualidade do atendimento feito pelo Estado.

Segundo o levantamento do instituto, em 2005 o Brasil tinha 10,7% do total de empregados dedicados ao serviço público. Na Suécia, esse percentual era de 30,9%.

As despesas com pessoal crescem, ainda que não haja novas contratações, no mínimo 3% a cada ano, segundo o próprio governo. O índice vem acompanhando o crescimento do PIB (soma de todas as riquezas produzidas pelo país).

No origem desse aumento estão, por exemplo, as gratificações a que os servidores têm direito. Fazer cortes na área é delicado, pois esbarra em dificuldades como a estabilidade do funcionalismo.

Por isso, uma eventual queda no PIB –e consequente queda na arrecadação– poderia comprometer outros gastos do governo.

Fonte: Folha.com