25 de outubro de 2017

BRESSER ELÉTRICO – BOLETIM Nº 09

BRESSER ELÉTRICO – BOLETIM Nº 09 DE 25/10/2017

ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES/AS APROVA PROPOSTA

Foi uma manhã concorrida, na última segunda, 25, com muitas falas, questionamentos e respostas em uma assembleia que reunia expressiva presença de trabalhadores/as e familiares. O Sindicato trouxe o patrono originário da causa, o Advogado Carmil Vieira, além de dr. Francisco Gomes, que colabora com o processo e é baseado em Recife/PE, e dr. Zélio Maia da equipe de profissionais que atuam em Brasília/DF junto ao TST e ao STF. Houve muitos esclarecimentos e explicações, como era de se esperar, mas tudo conduzido com muita tranquilidade e de modo democrático, com a palavra fraqueada para dúvidas e proposições. Segue um resumo da contraproposta do Sindicato aprovada:

1) R$ 630 milhões, ou 35% de R$ 1,8 bilhão de reais, a serem pagos da seguinte forma: a metade (ou seja, R$ 315 milhões) em 15 dias e o restante em 4 parcelas iguais e sucessivas a cada 30 dias, o que dá R$ 78,750 milhões/mês;

2) A contraproposta é que a empresa assuma todos os encargos e tributos, parte da empresa e do empregado, de modo que os pagamentos sejam livres de descontos;

3) Sobre a ameaça feita na proposta da empresa, foi respondido que se espera uma negociação livre de coações e ameaças, além de registrar que a advertência de liquidar a CEAL após licitar apenas a concessão, constitui a declaração de um ilícito processual abominável.

DÉBITO ATUALIZADO E VALORES DOS CRÉDITOS INDIVIDUAIS

Uma questão recorrente que os trabalhadores, trabalhadoras e familiares sempre trazem à tona é a dúvida quanto aos valores atualizados, tanto o montante geral como parte de cada um/a. Aqui no boletim vinha sendo posto que a dívida parte de cerca de R$ 721 milhões (final de 2009) e estaria hoje, segundo números mais conservadores, em cerca de R$ 1,4 bilhão de reais. Na verdade, hoje a cifra atinge R$ 1,8 bilhão, pois foi esse o valor total informado pela Advocacia Geral da União – AGU em recente petição formulada junto ao TST (interposição de Recurso Extraordinário).

Desta forma se tem como fazer uma estimativa dos valores individuais atualizados; Veja-se:

1) Qual a diferença percentual entre os montantes do final do 2009 e o valor atualizado pela AGU? 2,49 (ou 149%), resultado da simples divisão de um número (1,8 bi) pelo outro (721 milhões).

2) Essa mesma constante entre os montantes totais serve para estimar os valores individuais atualizados? Sim, basta multiplicar o valor individual fornecido pelo Sindicato (trabalhadores da ativa até 2009), ou pela AAPC (aposentados ou familiares de falecidos de 2009 em diante) por 2,49. Exemplo: Maria, pensionista obteve a informação de que o crédito devido ao seu falecido esposo, José, era de R$ 100 mil reais em 2009; para saber a estimativa atual basta multiplicar R$ 100 mil reais por 2,49. Assim, R$ 100.000,00 x 2,49 = R$ 249.000,00, sendo esse o valor estimado atualizado.

3) E pela contraproposta do Sindicato, quanto ficaria para a família de José, falecido? Basta multiplicar R$ 249 mil reais x 0,35 que equivale a trinta e cinco por cento do montante atualizado, número que se repete como constante nos valores individuais; logo: R$ 249.000,00 x 035 = R$ 87.150,00. Destarte a contraproposta do Sindicato para a família de José resulta em R$ 87.150,00.

Pode-se fazer a conta direta para obter o valor individual constante na contraproposta? Sim de novo; para isso é só multiplicar o valor individual de 2009 por 0,8715. No exemplo acima, a família de José multiplica 100 mil x 0,8715 e o resultado final são os mesmos R$ 87.150,00.

25 de outubro de 2017