8 de novembro de 2017

Amélia Fernandes denuncia tentativa de golpe de Temer no setor de saneamento

No último dia 07 de novembro, foi realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal dos WhatsApp Image 2017-11-08 at 13.57.06Deputados (CDU), em Brasília, articulada pela FNU/CNU e FNSA (Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental), requerida pelos Deputados Givaldo Vieira, PT-ES e Raimundo Angelin – PT-AC.

O evento debateu a proposta de alteração da lei nacional de Saneamento básico e contou com a participação de diversas entidades sindicais, movimento popular, Conselho Nacional das Cidades, além da Deputada Federal Margarida Salomão-MG; Deputados Afonso Florense-BA, Leopoldo Meyer-PR e Paulo Teixeira -SP.

Considerando que o governo golpista de Michel Temer pretende dar mais um golpe na Sociedade brasileira, dessa vez, no setor de saneamento, através, de uma Medida Provisória que quer proceder a modificações importantes no marco regulatório do setor e abrir de vez a porteira para a privatização do saneamento básico no Brasil, a audiência aprovou várias propostas ente elas: articular apoio de parlamentares nos Estados para fortalecer a luta contra a privatização do saneamento no Brasil; moção de repúdio à tentativa de alteração da lei 11.445, a ser enviado ao Ministério das Cidades e cobrar a implementação do Plano Nacional de Saneamento Ambiental como preconiza a lei.

Amélia Fernandes que representou a CNU (Confederação Nacional dos Urbanitários) e o ConCidades, denunciou também a tentativa do governo ilegítimo de desmontar o Conselho Nacional das Cidades, conclamando os/as presentes para reagir à ofensiva de Michel Temer em tentar excluir a sociedade civil organizada da construção de políticas públicas essenciais às necessidades humanas, a exemplo do Saneamento Ambiental, considerando​ o Conselho das Cidades como um instrumento de controle social e um espaço de formulação das políticas urbanas com a participação popular.

8 de novembro de 2017