12 de janeiro de 2022

PT quer rediscutir reforma trabalhista brasileira, conforme foi feito na Espanha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes das seis centrais sindicais brasileiras, do Partido dos Trabalhadores – PT (Gleisi Hoffmann) e da Fundação Perseu Abramo (Aloizio Mercadante) fizeram uma reunião-seminário com representantes do governo e legislativo espanhol e do Partido Socialista Operário Espanhol – PSOE, sobre a revisão da reforma trabalhista de 2012 no país europeu.

Segundo o ex-presidente Lula, o governo espanhol está trabalhando para recuperar os direitos dos/as trabalhadores/as espanhóis, o que merece a atenção dos brasileiros. “É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, afirmou Lula.

A reforma trabalhista no Brasil, proposta por Michel Temer após o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff, passou a valer em 11 de novembro de 2017. Para justificar a enorme perda de direitos para os/as trabalhadores/as, o então presidente e seus ministros garantiam que a nova legislação provocaria uma explosão de vagas e projetavam a criação de 2 milhões de empregos em 2 anos e até 6 milhões de contratações em uma década.

Passados quatro anos, está evidente que a proposta fracassou em sua principal promessa. A culpa não pode ser colocada sobre a pandemia de Covid-19. Os números mostram o fracasso da reforma trabalhista e todos os prejuízos que ela trouxe para a economia e os/as trabalhadores/as brasileiros/as.

Segundo a PNAD Contínua, que mede a taxa de desocupação desde 2012, entre aquele ano e 2015, o último do governo Dilma, esse índice sempre ficou abaixo dos 10%, variando entre 6,9% e 9,1%. 

Em 2016, ano do golpe, foi rompida a barreira dos 11% e, desde então, o índice de desocupação nunca mais ficou abaixo disso. De acordo com os últimos dados disponíveis, a taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2021 ficou em 12,6%.

A reforma trabalhista não deu certo e não cumpriu sua promessa de gerar empregos porque esse nunca foi de verdade seu objetivo. O governo Temer, e depois o governo Bolsonaro, utilizou o discurso de que era preciso mudar as regras para gerar mais vagas apenas para tirar direitos dos/as trabalhadores/as e aumentar o lucro dos grandes empresários.

Todas essas conquistas, incluindo uma forte política de aumento do salário mínimo, foi perdida após o golpe de 2016, sem que a reforma trabalhista ajudasse em nada a melhorar a situação.

É por isso que, certamente, a maioria da população apoiará uma revisão da reforma trabalhista, como já defendem o ex-presidente Lula e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

12 de janeiro de 2022

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